Amortizações de FIIs são como restituição de capital de ações: como não são RENDIMENTOS, não devem ser declarados como tal.
O que vai mudar é a declaração de bens, pois o valor amortizado deve ser deduzido do valor total de compra, reduzindo o preço médio de compra.
Na Declaração de Bens, se achar conveniente, vc pode detalhar as operações ocorridas durante o ano base:
situação em 31/12/ano anterior: vvv cotas - valor de aquisição R$ YYY
situação em 31/12/ano base: www cotas - valor de aquisição R$ ZZZ
no ano base foram recebidos R$ XXX relativos à amortização de cotas
Pessoal, boa noite! Poderiam me dizer como lanço amortização paga pelos FIIs?
O único efeito de uma amortização de cota de FII é o de reduzir o preço médio de compra desta cota no exato valor da amortização.
No que concerne a declaração de ajuste, não há porque fazer referência às amortizações. Na Declaração de Bens, ao se referir ao ativo, o valor a informar é o custo total de aquisição menos a amortização total ocorrida no ano.
E, aqui, o geral:http://blog.bussoladoinvestidor.com.br/imposto-de-renda-em-fundos-imobiliarios/
178975 - paulo_prof - 08 Abr 2013, 14:38
Amortização não é ganho de capital ... só reduz o preço médio de compra. O único efeito é no valor das cotas de FII em 30DEZ (Declaração de Bens).
178975 - paulo_prof - 08 Abr 2013, 14:38
Amortização não é ganho de capital ... só reduz o preço médio de compra. O único efeito é no valor das cotas de FII em 30DEZ (Declaração de Bens).
178978 - Barbado - 08 Abr 2013, 14:44
Grato pelo ajuda, mas a explicação do blog "não me convenceu", trata-se de uma amortização do capital, então considerá-la como "renda" não me parece correto.
Como você tem esses fundos a muitos anos, na sua declaração em particular, você "LANÇA-OS COMO RENDIMENTOS" e não tem tido problemas é isso?
Barbado, não tenho fundos que fazem amortização... isto é mais comum naqueles de recebíveis.
Uma vez o FIIP11B o fez... mas foi uma mixaria... acho que acabei abatendo do custo de aquisição... Faz um tempinho já...
Acho que vou optar por abater no custo da aquisição.
Sobre o assunto no Infomoney tive a seguinte resposta do forista cpf216:
Pela RFB nº 1.022, Norma Geral, amortização gera IR quando a amortização em si excede o valor de custo (art. 16, parágrafo 2). O que dá a entender que amortização diminui preço médio. Porém esse artigo parece se referir apenas e apenas ao caso do resgate final das cotas, e de forma geral, toda a sessão de Norma Geral excluir FII.
Tem um capítulo específico de FII, artigo 27 em diante. Porém é totalmente omisso no que diz respeito a amortização em FII.
Daí que você que acaba escolhendo entre duas hipóteses: a que amortização diminui o custo de aquisição (mais conservadora) ou que amortização não é nada (não aparece em regulamentação de FII).
Se escolher a hipótese de 'amortização não é nada', então não tem efeitos práticos na declaração.
Se escolher a hipótese de 'amortização diminui custo de aquisição', tem alguns efeitos práticos:
- Se compra e nunca vende, amortizações diminuem seu custo de aquisição. Assim, você tem de somar todas as amortizações que teve direito (data "com") do tempo que teve as cotas ao declarar a posição de fechamento do ano, na ficha bens e direitos.
- Se comprou e vendeu, e teve pagamentos de amortização entre os dias de negociação, independente de ter já recebido ou não (considerar data pregão compra, data pregão venda, datas "com" direito amortização), tem de diminuir o custo de aquisição da compra, como se bonificação em dinheiro fosse.
Exemplo numérico, situação 'amortização não é nada':
01/04 Compra 100 RBPR11 a 61,00
03/04 Data posição, amortizou 12,00
04/04 Vende 100 RBPR11 a 49,00
= (49-61)*100 = PREJUÍZO de 1.200,00
Exemplo numérico, situação 'amortização diminui custo aquisição:
01/04 Compra 100 RBPR11 a 61,00
03/04 Data posição, amortizou 12,00
04/04 Vende 100 RBPR11 a 49,00
= (49-61+12)*100 = ZERO, sem lucro ou prejuízo.
Como pode ver, o resultado é bem diferente. A primeira situação me parece 'injusta', por gerar um prejuízo falso. Por isso que digo que a segunda opção é mais conservadora.