Fundos Imobiliários - Tributação

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Fundos Imobiliários

357921 - zaiss 24 Jan 2019, 12:32

Professor, estou trocando FIIs por ações tardiamente e agora com a proximidade da tributação gostaria de ter uma idéia de como, e para quando aproximadamente poderia projetar os efeitos da tributação sobre as Ações x FIIs. Nos FIIs, as chances de tributar são menores ou são iguais aos JCPs e Dividendos? Nos FIIs e Ações a tributação uma vez decretada, passaria a vigorar somente em 2020? Nos FIIs temos projeção de queda do valor da cota e rendimentos em 20% . Nas Ações teríamos 15% de queda no valor da cota, mas as TRPL, TAEE e EGIE menos? As Ações com maior projeção de valorização patrimonial apresentariam menor probalidade de desvalorização da cota frente a tributação do que as TRPL, EGIE e TAEE, por exemplo. Existe realmente alguma possibilidade de somente os FIIs novos(lançamentos) serem tributados e os em carteira, não? Qual a probalidade de não tributação dos FIIs antigos? Seria mais correto no momento, projetando a tributação certa nos JCPs e Dividendos, focar em SmallCaps de crescimento em detrimento de uma carteira de dividendos( que para muitos substituiria os FIIs). Certamente os FIIs estão caros e não constam mais na carteira dos principais participantes desse fórum, e o premio de risco sobre as ações já rareou. Seria o mais correto vender FIIs e Ações no momento e esperar a tributação? Sei que uma UNIP não será tão impactada e somente se ganha alguma coisa com uma análise mais detalhada. Vender FIIs que estão caros e trocar por RF, vacas leiteiras, ou mix crescimento? Sei que o Profesor é muito atarefado, principalmente para perguntas genéricas como essa, mas agradeceria muito se outros foristas opinassem sobre os efeitos projetados pela tributação em seu cálculos e estratégias de investimento. Como disse o Small: - os preços das cotas dos FIIs não refletem a tributação hoje. E as Ações refletem?

357930 - paulo_prof  -  24 Jan 2019, 16:23

O meu entendimento é que alterações nas regras de tributação só poderão ser implementadas no exercício seguinte.

Ninguém realmente sabe o que e quanto será tributado. Vai depender de como o Congresso conseguirá responder aos grupos de pressão. A taxação de dividendos mexe com um grande contingente de profissinais liberais, que não deverão deixar barato. Por outro lado, não há mesmo como empresas brasileiras competir internacionalmente com as alíquotas vigentes hoje.

Não se sabe se a figura de JCPs vai continuar existindo ou se será extinta. Embora o instituto do JCP seja uma jaboticaba, não deixa de fazer algum sentido. Se for extinto, haverá um tratamento distinto para capital de terceiros (cuja despesa é deduzida da base do imposto) e para o capital próprio. Quem mais sofreria com uma eventual extinção seriam os bancos.

No que se refere a dividendos, o impacto será distinto, dependendo de cada empresa. Empresas com operações maduras, de baixo crescimento e alto payout serão mais impactadas, mas na minha opinião o impacto não deverá ser muito grande, pois o lucro será maior.

Para empresas de crescimento, intensivas de capital, a redução da taxação do lucro deverá ser mais positiva do que para empresas asset light.

De uma maneira geral, não acredito que haja um impacto grande e generalizado sobre os ativos negociados no mercado. Após uma volatilidade inicial as coisas vão se estabilizar, eventualmente numa nova norma. Mas o mercado continuará oferecendo ativos de crescimento, vacas leiteiras, e meio-a-meio.

No que concerne FIIs acho a questão mais complicada. Se os proventos dos FIIs forem taxados, não há como não haver perda. Como o "lucro" do FII não é taxado hoje, a taxação dos proventos não seria neutra. Em consequência, com os rendimento dos FIIs tem que ser "compatível" com outras opções existentes no mercado, o preço terá que diminuir. Mais uma vez, dependerá do grau de sucesso que os grupos de pressão terão no congresso. Não acho que seja impossível o congresso aprovar uma meia boca, na linha de FIIs antigos continuarem como estão. Mas, qualquer que seja o caso, após um período de volatilidade inicial, as coisas estabilizarão numa relação com os títulos públicos não muito distinta da atual.

Em resumo: na minha opinião, eventual tributação deverá impactar muio mais FIIs do que ações, porque estas últimas, além da redução do IRPJ, têm mecanismos de defesa, enquanto FIIs são obrigados a distribuir 96% do lucro que hoje não é taxado.

Será que a tributação sobre os dividendos que estão sendo discutidas, serão aplicadas nos FIIs também ?

O xará Guedes já mostrou que se dependesse dele, ao se taxar dividendos, TODOS os rendimentos de capital (FIIs, FIPs, LCIs, LCAs, etc.) seriam tb taxados. É uma questão de isonomia. Qualquer exceção teria que ser plenamente justificada, por tempo determinado e avaliada continuamente. É tb o que deveria ser feito no âmbito dos incentivos fiscais e desonerações. Neste nosso país tem sido muito fácil conceder benesses a setores específicos e, via de regra, em vez de usar a colher de chá concedida para aumentar a competitividade, ocorre o inverso. Sombra, água fresca, roupa lavada e comida farta na mesa de graça só tornam o indivíduo obeso e preguiçoso.Mas, como disse, não necessariamente o que acha e quer o Guedes vai ocorrer. Vai depender do grau de sucesso da pressão que os interessados vão fazer sobre o congresso.No que concerne a implementação acho que é fácil. A norma poderia deixar de fora os FIIs "antigos" (proibindo que os mesmos emitam mais cotas e comprem novas propriedades) e taxar somente as novas emissões de cotas, ou implementar a taxação de forma gradual, sei lá, em 3 ou 4 anos.

13239 - small caps - 01/Set/2009 01:30

Daniel, a tributação é 20% sobre eventual ganho de capital na alienação da cota, sem hipótese de isenção e recolhido por DARF no mês subsequente, com código 6015.

Já o rendimento mensal distribuído é isento.

O HGBS11 adquiriu recentemente participações relevantes em shopping centers após a nova emissão de cotas. Acredito que a rentabilidade ainda não contemple integralmente esses novos investimentos, havendo um gap entre a compra da participação e o pagamento dos primeiros rendimentos deles advindos.