quarta-feira, 27 de março de 2013

Imposto de Renda - Cobrança Indevida

Índice

Imposto de Renda
Como Recorrer para Receita Federal


175860 - adriano_dl - 26 Mar 2013, 23:23
Prezados, Alguém que já declarou ações recebeu alguma cobrança indevida por parte da receita? Eu não vendi nem perto de 20.000,00 reais em ações no ano, não vendi qualquer fundo imobiliário e mesmo assim fui taxado em ganhos de capital em renda variável. Já aconteceu com alguém? Tem como reclamar?

Essa receita tá perdendo a vergonha na cara. Tá fazendo isso com todo o mundo. Lançou crédito nas costas da Souza Cruz, Natura, Vale e o escambau. Tá distribuindo porrada em todo mundo; isso é totalitarismo, ou seja, poder total. Imprime a cobrança e manda pagar.
Geralmente essa cobrança chega quando existe algum erro na declaração. Mas de forma espontânea eu nunca fiquei sabendo. Eu diria para ir na rfb e ver os trâmites para se defender. Se estás isento, não vai pagar, mas vai sentir o que é Estado opressor.

Fiquei bem revoltado mesmo, só vendi 15.000 reais em ações durante o ano todo, inclusive com prejuízo no total. Lance o prejuízo justamente no mês em que estão me cobrando. Tem um negativo bem grande lá e tá claro como imposto 0 e prejuízo a compensar de 800 e poucos reais. Não sei o que aconteceu...só sei que estão me roubando e é bem difícil deu me defender. Revolta!!!!

Adriano
Se teu lucro na alienação de ações do ano inteiro é inferior a R$ 15.000,00, porquê não lançá-lo em "LUCROS NA ALIENAÇÃO DE BENS E/OU DIREITOS DE PEQUENO VALOR", ao invés de detalhá-lo mês a mês na declaração?
Certamente não haverá cobrança...
(me corrijam se eu estiver errado, por favor)

Acontece que ele teve prejuízo na alienação! Ele declara para abater futuros lucros. Mas os burocratas de plantão estão se lixando para o Estado de direito. Não dá mais para interpretar os fatos pressupondo uma contraparte bem-intencionada, que segue uma lógica linear, que obedece regras previamente estabelecidas.

Adriano, qual o valor q estao te cobrando? quem sabe posso te ajudar... 

Olhei tudo de novo por aqui e o mais interessante. Eu tinha colocado meu prejuízo uns 30 reais a menos do que realmente foi.

Mas a receita está me cobrando imposto calculando o valor certo, mas considerando como se fosse um lucro em uma venda acima de 20.000 reais no mês.

No programa o calculo está certo, eu declaro o prejuízo e ele vai transportando o valor como prejuízos a compensar.

Mas quando foi processada a declaração veio no extrato simplificado como um débito nos exatos 15% sobre o valor que foi declarado como prejuízo.

Ou o Itaú informou errado a receita ou a receita apesar do programa estar certo, no processamento comete o erro. 

Realmente estressante, fiquei umas 3 horas procurando o erro e conferindo tudo, e vou perder mais várias horas para provar o erro deles.

O que mais me impressionou foi que eu errei uma conta no valor da corretagem contando ela como lucro na venda, ou seja declarei um prejuízo menor que o real.

Eles cobraram o valor exato mesmo que eu deveria ter declarado, só como lucro ao invés de prejuízo, mas nunca pensei que eles acertassem até os centavos de emolumentos, corretagem e tx.de liquidação. Caramba, como me estressei com isso...revoltadoooo!

Está escrito ganhos de capital - renda variável o valor é 131,86. Eu declarei um prejuízo no mês em questão de 879,12 reais, ou seja me cobraram mais 15% em cima do meu prejuízo no mês. O interessante é que no programa aparece certo, só depois de processado é que me cobraram esse valor. Obrigado pela ajuda.

estranho isto hein adriano nao fez nenhum saque em previdencia e esqueceu de declarar?

Não Pampneto, o que mais me deixa encucado é que se eu somar tudo que eu vendi no ano não dão 15 mil. O valor que me cobram é exatamente o que eu declarei como prejuízo até os centavos. No programa está lá claro que foi exportado inclusive pro mês seguinte como prejuízo a compensar. O erro não está no programa. Só resta pra mim acreditar, ou que o Itaú passou o informe errado pra receita, ou o sistema de processamento da receita errou. É um valor pequeno, mas é revoltante pq tive prejuízo já, e já paguei muito imposto fora isso esse ano. Não sei o que fazer a não ser pegar todas as minhas notas de corretagem no ano e levar lá...vai dar um trabalho desgraçado pra eles tb...

Quando lança prejú, não tem de colocar o sinal de menos(-)?
Será que não foi aí o erro?

Esqueça que você está certo, vá lá, mostre o erro, mas alegue que não vai tentar montar a defesa poque vai dar muito trabalho.

Não vale a pena tentar provar que você está certo para não pagar 150,00, irá gastar muito mais que isso fora a dor de cabeça e aborrecimentos para evitá-la.

É o que penso....

É realmente já me convenci, vou perder mais dinheiro com as horas de trabalho perdidas do que pagando isso... obrigado a todos que me ajudaram!

Estou pensando em fazer o contrário. Segundo o Bussola do Investidor, tenho um saldo a pagar de 500 e uns quebrados de movimentação em fev/2012. Estou pensando em fazer vista grossa nesse valor, submeter a declaração para ver se passa no processamento. Se não passar, faço a retificação. Se passar já preparo minha defesa para um futuro encontro com o leão :o/

Montar a defesa em um caso claro como esse não é tão difícil assim. A defesa é via administrativa, ou seja, não é necessário representante. Uma hora à noite por uma semana é mais do que suficiente. É assim que o abuso se multiplica. Achas que foi erro? Duvido. E assim eles vão enrabando e ficando mais confiantes a cada dia.
Eu mesmo já fiz defesa. O próprio auditor concordou comigo em uma cobrança indevida. Montei a minha defesa e está há dois anos aguardando julgamento. E não valeu o tempo para me defender, mas por caridade a outras pessoas que seriam abusadas também, resolvi me defender para poder dar o exemplo em situações como essa.

Com certeza você tem razão, preciso ter paciência e coragem tb pra fazer o certo.

adriano,

O que exatamente vc recebeu da Receita? Foi uma Notificação de Lançamento, um Termo de Intimação, ou outro?

Este documento lhe dá 10 dias para contestar, não?

Basta vc dirigir um ofício ai Delegado da Receita Federal de sua DRF, anexando as Notas de Corretagem

No texto de seu ofício, basta vc argumentar que a soma de suas vendas NO ANO INTEIRO não somam R$ 20 mil e, portanto, sob nenhum argumento, cabe qualquer taxação.

Se vc quiser, pode completar fazendo um "teatro", afirmando estar pasmo com o ocorrido, porque nunca poderia imaginar que um auditor fiscal pudesse cometer erro tão primário. De tão primário que o erro é, vc pode afirmar que suspeita ter sido motivado pela colocação de metas de autuação, sobre o auditor fiscal, acima do razoável e que o mesmo, sob pressão, fica tentado a fazer uso de qualquer subterfúgio para atingí-las.

Colocar uma referência à eventual pressão que metas de autuação colocadas sobre os auditores é importante porque se os caras não aceitarem a sua argumentação vc poderá recorrer a uma instância superior, e aí vc poderá acusar a instância inferior de estar forçando a barra esperando que vc desista do seu direito por ser o valor pequeno.

Vc não vai perder muito tempo. É só o tempo de preparar o ofício e ter em mãos as Notas de Corretagem. Vc não deve procurar falar/explicar nada para ninguém. Só entregue a sua contestação com os documentos comprobatórios e deixe a coisa rolar. Se os palhaços não aceitarem a sua argumentação, recorra à instância superior. Nesta, vc pode confiar.

Obrigado pela atenção professor, sabendo que provavelmente o trabalho para eles será maior que o meu, me sinto mais motivado...rsrs

Se as suas vendas não ultrapassaram os R$ 15 mil no ano, não deve ser tanto trabalho assim para nenhuma das partes ... Vc pode, nas notas de corretagem, marcar as operações de venda para não dar margem a mais "erros". O que é importante é o primeiro parágrafo do oficio de contestação ser o mais simples e claro possível. Vc pode inclusive grifar os pontos principais.

Sendo a primeira vez que os caras enchem os picuás sem embasamento, vc pode decidir relevar e não dar o troco que os caras merecem. Mas se vc não reagir com firmeza numa eventual 2a. vez, os "erros" vão continuar.

Comigo, hoje, o pessoal da Receita tem um baita cuidado ... Se errarem de novo, o Auditor e Delegado responsáveis sabem que irão ter que explicar porque continuam a errar para um juiz (abuso de poder)!!!

É então realmente funciona espreme-los e se funciona assim, é recompensador o desgaste inicial. Mais uma vez obrigado professor.
[Valid RSS]