Tenho um parente no exterior, fez a saída definitiva. Para manter a conta aberta no banco e fazer remessas sem ter que pagar IR duplicado, mudou a conta para expatriado. Tem que ser presencial para assinar a papelada.
Ola Maico2013,
Sabe dizer qual banco e corretora seu parente utiliza? Consegui encontrar 2 bancos que "aceitavam" trabalhar com não residente. Um deles era o Itaú, mas tinha tarifas absurdas (era cerca R$1000 mensais). Com corretoras nao tive sucesso (na verdade achei uma, mas exigia US$10M em ativos).
Ainda não consegui encontrar uma solução aceitavel para o não residente. Ja conversei com um tributarista e fui recomendado a vender tudo e seguir a vida no exterior. Isso evitara uma serie de dores de cabeca e custos. Hoje em dia, acho que ele estava certo...
Fabio
Não é preciso, é só você manter um domicilio fiscal aqui, para você ter uma ideia eu fiquei 20 anos em Portugal e numa das vindas ao Brasil eu abri uma conta no BB e através dela eu fazia as movimentações de bolsa, tudo declarado é claro.
Para manter uma conta bancária "comum" e ter domicílio fiscal no Brasil, o interessado não pode fazer a Declaração de Saída Definitiva do Brasil. Adicionalmente, vai ter que declarar os rendimentos e tributos pagos no Portugal, para efetuar a compensação.
Se os rendimentos no Portugal não gerarem aumento de capital considerável, eventualmente pode-se simplesmente ignorar o que ocorre no Portugal. Arruma um endereço, mantém a conta bancára e declara os rendimentos financeiros no Brasil. Neste caso, entretanto, a Declaração de Saída Definitiva não pode ser feita.
No que concerne a situação no Portugal, há a opção do RNH, mas não conheço os detalhes da regra do jogo.
... de qualquer forma, o Brasil é uma zona! Tenho uma filha que mora na Alemanha, fez a Declaração de Saída Definitiva e mantém a sua antiga conta bancária. Um dia o banco vai descobrir que ela não poderia ter uma conta comum ... mas isto é problema do banco!
Como Não Residente, ela não faz a Declaração de Imposto no Brasil.