Imposto de Renda - Ações - Subscrição e Bonificação

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Imposto de Renda

Ações

371036 - montoro666 - 08/Jun/2020 14:17

[...] Dúvida de I.R., as vendas de subscrição "contaminam" as vendas no limite da isenção dos 20k das ações? Porque eu já usei essa segunda opção, neste mês. Ou cada macaco no seu galho?

371038  - paulo_prof  - 08 Jun 2020, 16:54

[...]

Estritamente falando, seria cada macaco em seu galho. Ou seja, pelo texto da lei não dá para inferir que ações e direitos a subscrição são ativos da mesma classe. Pelo sim, pelo não, entretanto, acho que não vale a pena ter que eventualmente discutir com a Receita. Se eu vendesse GFSA1 e quisesse ficar dentro do limite dos 20k, venderia GFSA3 de forma complementar. 

361888 - eduardojose - 11 Jun 2019, 16:31

E quanto as bonificações e subscrições. Pode me ajudar?

361890  - paulo_prof  - 11 Jun 2019, 16:49

A bonificação (valor contábil da ação bonificada) é um rendimento, que altera o número de ações e o preço médio de compra. Declare em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - ítem 18 e o ajuste na Declaração de bens (novo número de ações e novo preço total de compra, alterado pelo valor da bonificação). Se desejar, pode fornecer esclarecimentos adicionais na Declaração de Bens.

A subscrição nada mais é do que a "compra" de ação diretamente da empresa ... o seu tratamento é exatamente o mesmo da compra de ação a mercado: altera o número de ações e o valor total de compra.

Declaração de Subscrição

fabib

Se eu vender 19.999 mil ações com lucro no mês e 100 reais de direito de subscrição, preciso pagar IR sobre o lucro dos 19999? Direito de subscrição não está incluído nós 20 mil de isenção. Se eu vendesse só os 100, pagaria 15% dos 100, mas minha dúvida é se passou a contar para os 20k de isenção mensal.

Investidor15 - paulo_prof - nisc - pw777a - frenzal - paulo_prof - pw777a

Ano passado, por possuir BMEB4, recebi alguns BMEB1 DIR OR, que acabei alienando logo em seguida. Então é o seguinte: essa alienação/venda posso lançar no item 31, de Bens e Direitos; e o resultado/lucro no item 20, de Rendimentos Isentos, visto o valor da venda ser inferior a 20K, tal qual se faz com as ações?

Se vc quiser, vc pode escrever no item relativo a BMEB o que vc quiser, inclusive que recebeu e vendeu os direitos BMEB1. Mas de forma alguma vc tem que faze-lo.

Suponha, por outro lado, que vc tivesse comprado e vendido XXXX3, que não estava em sua carteira em 31DEZ2016 (e em 31DEZ2017). Se vc é um cara "caxias" (como aquele com impulso de declarar as operações com o BMEB1 acima), com é que vc faria? Não há como inserir a informação sobre o XXXX3 na Declaração de Bens (a menos que vc investe um valor simbólico de 1 centavo de um ativo que vc não tinha, e não tem), não é mesmo? Se vc não consegue declarar a operação realizada com o XXX3, por que declarar aquela relativa ao BMEB1?

Não sei se seria a mesma situação, mas sempre que compro e vendo a ação no mesmo ano, nunca declaro em bens, apenas em lucro isento com vendas abaixo de 20.000,00 , se for o caso, passando desse valor, lanço na renda variável. Não sei se faço certo, mas até hj não tive problemas. 

C4

Por via das dúvidas, eu sempre lanço em Bens e Direitos as compras/vendas que realizei. Se lançar somente em lucros isentos, ou renda variável, a Receita pode querer saber de onde voce tirou esses valores. Melhor não correr esse risco.

compras e vendas sempre lanço em "Renda Variavel - Ganhos Liquidos ou Perdas em Operações comuns", no mês respectivo. Principalmente porque tenho prejuizos à compensar.

Mas antes de lançar em "Renda Variável" os resultados mes a mes, eu especifico todas as operações em Bens e Direitos, item 31.

Só lanço em Bens e Direitos, se o ativo virou o ano em carteira. Senão, nem lanço!

Mas olha, não sei se esta 100% correto!

Mas será que a Receita não vai querer saber a razão/motivo porque voce lançou aqueles valores em "Renda Variável"? De onde surgiram?...imagina lançar um prejuizo de uns 100K num determinado mes, acho que a Receita ia ficar bem curiosa pra saber o porque, não acha?

Por isso eu especifico em "Bens e Direitos" o histórico das operações que realizo, e os valores(positivo ou negativo) resultantes eu lanço em "Renda Variável - Ganhos Líquidos ou Perdas em Operações comuns".

Claro que, se precisa tudo isso, eu não sei...todo caso, faço assim.

A última coisa que quero na vida é a Receita bater na minha porta...

fridao, sempre fiz assim e nunca fui chamado. :-)

espero que não seja nunca !! kkk

Acho que há uma "neura" exagerada no que concerne a Receita. Se vc recebe uma intimação, vc responde por escrito dentro do prazo legal. Na realidade, o que mais enche os picuás é ter que protocolar a sua explicação/resposta na Delegacia.

Vc já pensou que, SE VC ESTÁ CERTO, a melhor coisa que pode acontecer é os caras baterem em sua porta e vc mostrar por A mais B que está tudo nos conformes?

Não sei qual é a "regra do jogo" que está valendo hoje na Receita. Já houve época em que os auditores recebiam um incentivo em dinheiro para maximizarem o resultado para a Receita. Quando isto foi julgado ilegal, os auditores passaram a trabalhar com metas de autuação ...com reflexos na progressão funcional. Enfim ... seja pela grana no bolso, seja para ficar na "média", um fiscal sempre teve um "incentivo" para autuar ... e muitas vezes autuou sem nenhuma base legal.

Quando vc é chamado a esclarecer ou mesmo autuado equivocadamente, vc tem a oportunidade de mostrar claramente que deste teu mato não vai sair cachorro ... consequência provável é que o fiscal não vai mais "perder tempo" contigo.

Houve um período de uns 3 anos em que eu era chamado sistematicamente para esclarecer "besteiras". Algumas vezes, mesmo tendo esclarecido as questões. fui autuado. Quando o processo ainda está no âmbito da Delegacia específica, o Delegado pode querer proteger o seu auditor. Em consequência, não é incomum o Delegado (que no fundo é o responsável) topar endossar absurdos de seus auditores. Se vc é glosado e não reclama, vc está ajudando à cambada cumprir com as suas metas. Ocorre que há instâncias superiores de recurso. Nestas, o fiscal/auditor não é "protegido". Mas como a entrada do recurso é na Delegacia de Orígem, vc pode usar o recurso para enviar "recados" ao auditor ou Delegado.

Na instância superior, nunca perdi ... tão certo de que estava com a razão, sempre aproveitei a oportunidade para atacar o "meu" auditor (cada contribuinte tem um auditor fixo ... este não é trocado todos os anos). No meu primeiro recurso à instância superior afirmei que o meu auditor ou era um idiota completo ou estava desesperado para cumprir as metas que lhe foram colocadas. Na segunda vez que recorri à instancia superior resolvi ameaçar o meu auditor diretamente: que eu tinha cansado da palhaçada te que em consequência havia decidido acabar com a mesma: dali em diante, que ele tomasse um cuidado extremo para me intimar ou autuar. Que a intimação/autuação fosse plenamente justificada, pois caso contrário iría processá-lo por abuso de autoridade.

O fato é que nunca mais o meu auditor (ou alguém outro da Receita) encheu o meu saco. Além de mostrar que dificilmente um fiscal iria encontrar inconsistências em minhas DIRFs, mostrei também que estava disposto a levar eventuais abusos até as últimas consequências.

Vendí mais de R$ 20.000,00 em janeiro e tive lucro.Em compensação tinha uns direitos de subscrição que eu tinha comprado em dezembro que eu não convertí e viraram pó.Posso abater no lucro o prejuizo (preço de aquisição total) dos direitos de subscrição?

Devolvo a sua pergunta, com outra? Posso deduzir do lucro que tive com vendas acima dos 20k, os custos mensais de custodia?

O artigo da Lei que trata da tributação de lucros obtidos no mercado de ações é genérico, não entra em detalhes do que pode ou não pode.

Em todos os meses nos quais as operações ultrapassam os 20k, eu contabilizo todos os "custos" envolvidos, incluindo eventualmente ativos que viraram pó.

Se eu faço, não significa que o entendimento da Receita seja o mesmo. Faço porque, se for chamado pela Receita para esclarecer, tenho uma explicação lógica e consistente para tal.

A Receita já me chamou diversas vezes ... mas nunca para esclarecer ganhos ou perdas na bolsa de valores.

Senhores como declarar as sapr4 compradas antes da unit? Recalcula o $/unitário com desembolso total na época da compra /nova quantidade de ações sapr4?

347102  - Fabib  Nível  -  15 Fev 2018, 13:36

Senhores como declarar as sapr4 compradas antes da unit? Recalcula o $/unitário com desembolso total na época da compra /nova quantidade de ações sapr4?

347108  - paulo_prof   -  15 Fev 2018, 16:18

Qual é a dúvida?

Antes de converter as suas ações SAPR4 e/ou SAPR3 em SAPR11, o preço médio de compra era conhecido. Este preço médio de compra digamos, P4 e P3, respectivamente para as ações SAPR4 e SAPR3, não muda.

Por outro lado, supondo que vc converteu N4 ações SAPR4 e N3 ações SAPR3, o preço médio de compra das units SAPR11 seria

Preço médio de compra da SAPR11 = (N4*P4 + N3*P3) / (N4/5 + N3/5)

Bonificação

360568 - c4m1lo - 23 Abr 2019, 12:21

esse imposto é devido sempre ou apenas qdo ultrapassa 20 mil? E quando se recebe bonificação em ações, como fez Unip6 e ITSA4, como deve ser lançado na declaração?

360577  - paulo_prof  -  23 Abr 2019, 15:29

Qualquer venda com lucro de:

a) FIIs

b) FIPs (comuns)

c) Ações acima do limite mensal de 20K

está sujeito ao recolhimento de IR até o dia 30 do mes seguinte ao da compensação.

A Bonificação é um rendimento isento. O valor total, por empresa, de Bonificações recebidas no ano devem ser declaradas no ítem 18 dos Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. A incorporação das ações bonificadas resulta numa modificação do preço médio de compra, que estará refletida na Declaração dos Bens.

181612 - Mercc - 23 Abr 2013, 00:50

Amigos, boa noite.Tenho uma duvida que até acredito seja simploria: como lanço essa bonificaçao de açoes da HBOR3, para efeito de meu preço médio?Há algum valor especifico, ou elas nao devem ser somadas às que eu já tinha previamente?Desde já agradeço

181614  - aprendiz quebrado do professor  -  23 Abr 2013, 00:53

Nos termos do artigo 47, § 1º, da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n.º 1.022/2010, foi atribuído às ações emitidas em bonificação o custo unitário de R$ 5,044626786, o qual constará do "Comprovante de Ações Escriturais para Declaração de Rendimentos do Exercício de 2014, relativo ao Ano-Calendário 2013".

181669 - Barbado - 23 Abr 2013, 12:26

Bom dia....

Você irá lançar como bonificação na planilha (que apura o preço médio) com custo fiscal de 5,044626786 cada (sem desembolso).

Esse valor consta no comunicado da empresa ao mercado.

Muita gente esquece desse detalhe e lança como custo "zero", logo, quando há vendas acaba pagando mais Imposto de Renda.

181684  - wakkomg - 23 Abr 2013, 14:12

Recomendo anotar este valor das bonificações para lançar na declaração de Imposto de Renda no próximo ano...

Por exemplo:

Se vc tinha 1000 ações e ganhou mais 300 deverá lançar na declaração de IR em rendimentos isentos, campo 14 (incorporações de reserva ao capital/ bonificações em ações), o valor de 300*5,044626786 = R$1.513,39

muitos não fazem isso...

181702  - leamm  -  23 Abr 2013, 15:33

Barbado,

E esse custo fiscal (vamos dizer R$5,00 por ação x 100 açõs = R$500,00) deve ser declarado em algum lugar no IR?

181710  - paulo_prof  -  23 Abr 2013, 16:06

Sim ... Nos rendimentos isentos e não tributáveis - bonificações.

180234 - ale1972sp - 12 Abr 2013, 22:15

Dúvida - IR na Bonificação To com dívida nesse ponto O caso é da ITSA4 que deu bonificação de 10% em 26/04/12. Por acaso o custo da bonificação é Zero? Exemplo: Vc tem 1000 ITSA4 compradas por 10000 reais (10/ação) Recebe 100 ações de bonificação fica com 1100 ações agora ao custo de 9,091/ação?

180237  - Barbado  -  12 Abr 2013, 22:30

Veja a íntegra do FR da bonificação, normalmente a empresa "destaca" o valor que você deverá lançar como custo (apenas fiscal), não será cobrado absolutamente nada de você.

Só os splits (desdobramento) não tem custo.

LCrippa

Boa tarde srs... A OIBR4 efetuou, no ano passado, um resgate em renda variável, que acho que foi uma maneira de dar dividendos... Onde escrevo isso no IRPF2013?

176889 - LCrippa  -  30 Mar 2013, 18:57

Acabei colocando em ações bonificadas, que acho que foi assim que a empresa tratou...

Item 14 de rendimentos Isentos...

Estou certo??